Termos de Serviço

TERMOS DE SERVIÇO - PACEÉ

VISÃO GERAL

Este site é operado pela loja Pacee. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Pacee. A Pacee oferece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis para você, o usuário, dependendo da sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui declarados.

Ao acessar nosso site e/ou comprar algo de nós, você interage com o nosso Serviço e concorda em obedecer aos termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”) a seguir, incluindo os termos, condições e políticas adicionais aqui mencionados e/ou disponíveis por hiperlink. Estes Termos de Serviço se aplicam a todos os usuários do site, incluindo, sem restrição, usuários que estão apenas navegando, clientes, lojistas e colaboradores de conteúdo.

Leia estes Termos de Serviço com atenção antes de acessar ou usar nosso site. Caso não concorde com todos os termos e condições aqui descritos, você não deverá acessar o site nem utilizar nenhum serviço. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação limita-se expressamente a estes Termos.

Quaisquer novos recursos ou ferramentas adicionados à loja também estarão sujeitos aos Termos de Serviço. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando alterações em nosso site. É sua responsabilidade consultar esta página periodicamente para verificar atualizações. Seu uso contínuo do site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dos novos termos.

Nossa loja é hospedada na Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de comércio eletrônico online para venda de nossos produtos e serviços.


SEÇÃO 1 – TERMOS DA LOJA VIRTUAL

Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que é maior de idade no seu estado ou província de residência ou que é maior de idade e concede permissão para que seus dependentes menores utilizem este site.

Você não pode utilizar nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem pode, ao usar o Serviço, violar quaisquer leis vigentes, incluindo direitos autorais.

Qualquer violação destes Termos resultará no encerramento imediato dos seus serviços.


SEÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.

Você compreende que seu conteúdo (exceto informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem criptografia e envolver transmissões por várias redes. As informações de cartão de crédito são sempre criptografadas durante a transferência pelas redes.

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar ou revender qualquer parte do Serviço sem permissão expressa por escrito.


SEÇÃO 3 – PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES

Não garantimos que as informações disponíveis em nosso site sejam precisas, completas ou atualizadas. Elas são fornecidas para referência geral e não devem ser usadas como única base para decisões sem consultar fontes mais precisas.


SEÇÃO 4 – MODIFICAÇÕES NO SERVIÇO E NOS PREÇOS

Os preços dos nossos produtos podem ser alterados sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte dele) a qualquer momento, sem aviso prévio.


SEÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS

Certos produtos podem estar disponíveis exclusivamente online e sujeitos a quantidades limitadas.

As descrições de produtos podem sofrer alterações a qualquer momento, sem aviso prévio. Não garantimos que a qualidade de qualquer produto atenda às suas expectativas.

Para devoluções e trocas, consulte nossa Política de Reembolso.


SEÇÃO 6 – ENTREGA E FRETE

A Pacee realiza envios para todo o Brasil com frete grátis para pedidos elegíveis.

O prazo médio de entrega é de 15 a 25 dias úteis. O código de rastreamento será enviado em até 4 a 8 dias úteis após a confirmação do pagamento.

Caso um pedido retorne devido a erro no endereço informado pelo cliente, um novo envio poderá ser realizado mediante pagamento adicional do frete.


SEÇÃO 7 – GARANTIA E DEVOLUÇÕES

Os clientes podem solicitar troca ou devolução em até 7 dias após o recebimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Produtos com defeitos de fabricação podem ser trocados em até 30 dias após o recebimento.

A devolução deve ser feita na embalagem original, sem sinais de uso. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Reembolso.


SEÇÃO 8 – PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Os dados coletados são usados para o processamento de pedidos e melhorias na experiência do usuário. O tratamento segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.


SEÇÃO 9 – PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo presente no site https://www.pacee.com.br/, incluindo textos, imagens, logotipos e vídeos, é propriedade exclusiva da Pacee e não pode ser reproduzido sem autorização.


SEÇÃO 10 – ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE SERVIÇO

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página e entrarão em vigor imediatamente após a publicação.


SEÇÃO 11 – CONTATO E SUPORTE

Dúvidas sobre nossos Termos de Serviço ou suporte podem ser esclarecidas pelos seguintes canais:

Agradecemos por escolher a Pacee! Nosso compromisso é oferecer produtos de qualidade e um atendimento transparente e confiável.

Pacee – Movimente-se com Confiança.